A defesa do ex-prefeito Alcides Bernal entrou com novo pedido para revogar a prisão preventiva e colocar o autor da morte do fiscal tributário Roberto Mazzini em liberdade. Desta vez, o time de advogados ressalta o fim da fase de ‘produção de provas’ para alegar a falta de necessidade de manter o réu preso.
Isso porque a fase instrutória terminou com as audiências, nas quais foram ouvidas testemunhas de defesa e acusação, além do próprio Bernal. Os advogados Ricardo Machado e Wilton Acosta — que assinam a petição — lembram que o ex-prefeito foi voluntariamente até a delegacia após atirar em Mazzini.
“Com o fim da colheita de provas, desaparece por completo qualquer risco à conveniência da instrução criminal. O Requerente não teria mais como interferir no ânimo de testemunhas (que já depuseram) ou ocultar provas (que já estão materializadas nos autos, incluindo as mídias e os laudos periciais). A manutenção da prisão preventiva, que tem natureza eminentemente cautelar e não punitiva, perdeu o seu objeto principal”, diz o documento.
Essa já é a terceira tentativa de liberdade do ex-prefeito desde a conversão da sua prisão de flagrante para preventiva. Na semana passada, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou pedido de soltura feito em segundo grau.
