Os deputados estaduais aprovaram, durante a Ordem do Dia da sessão plenária desta terça-feira (2), três propostas que seguem agora para o expediente. Entre as matérias apreciadas, recebeu destaque o Projeto de Lei 93/2025, de autoria da deputada Mara Caseiro (PL), aprovado em redação final e voltado à promoção da saúde no ambiente escolar da Rede Estadual de Ensino.
A proposta estabelece diretrizes para ações de educação, prevenção e atenção à saúde dos estudantes, contemplando aspectos físicos, mentais e emocionais. O objetivo é fortalecer hábitos saudáveis e contribuir para o desenvolvimento integral dos alunos da rede pública estadual.
O projeto prevê a promoção de ambientes escolares saudáveis e inclusivos, a integração de ações de saúde às atividades pedagógicas e a valorização da saúde mental e emocional dos estudantes. Também incentiva a conscientização sobre alimentação saudável, prática regular de atividades físicas e prevenção de doenças.
Entre as medidas previstas estão a realização de programas educativos, capacitação de profissionais da educação para lidar com temas relacionados à saúde e oferta de ações de apoio psicológico e emocional aos alunos que necessitarem de acompanhamento.
A matéria ainda possibilita a celebração de parcerias entre escolas e unidades de saúde para campanhas e atendimentos preventivos, aproximando os serviços públicos da comunidade escolar.
Segundo a deputada Mara Caseiro, a iniciativa busca fortalecer a promoção da saúde por meio de ações permanentes de educação, prevenção e atenção aos estudantes. Para a parlamentar, a proposta contribui para uma visão integral do bem-estar dos jovens e a formação de cidadãos mais saudáveis e conscientes.
