Na última segunda-feira (17), o Governo de Mato Grosso do Sul e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) realizaram a primeira reunião de trabalho após a assinatura de um acordo de cooperação mútua.
O objetivo do encontro foi a criação de um grupo de trabalho dedicado ao planejamento e execução de ações de desenvolvimento social para as comunidades indígenas do estado.
Estiveram presentes na reunião o governador Eduardo Riedel, o ministro em exercício dos Povos Indígenas, Eloy Terena, os secretários estaduais Rodrigo Perez (Governo e Gestão Estratégica) e Viviane Luiza (Cidadania), além da procuradora-geral do Estado, Ana Ali.
O governador Riedel, ao abrir a reunião, ressaltou o compromisso do Governo do Estado em estruturar um plano socioeconômico abrangente para os povos indígenas, com foco especial na população indígena inserida na área urbana de Dourados.
“O Governo do Estado tem uma grande preocupação para estruturar um plano socioeconômico para os indígenas, especialmente em Dourados, onde estão inseridos na área urbana. Com o grupo de trabalho em conjunto com o ministério superamos entraves de natureza jurídica, e temos avançado”, enfatizou.
Durante o encontro, foram discutidas diversas temáticas relacionadas ao bem-estar das comunidades indígenas, incluindo acesso à água potável, agricultura familiar, sustentabilidade e desenvolvimento em geral.
Entre as ações previstas, destaca-se a integração entre as secretarias estaduais de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e Cidadania, juntamente com o MPI, na execução do projeto “MS em Ação”. O projeto visa atender mais de 100 comunidades indígenas e levar serviços públicos essenciais diretamente para as aldeias.
A secretária Viviane Luiza salientou a importância do grupo de trabalho como ferramenta para a “materialização da garantia dos direitos dos indígenas nas comunidades indígenas”. Ela ressaltou que o plano de trabalho será elaborado de forma conjunta com as próprias comunidades, por meio de consultas e deliberações, e que contará com a parceria dos governos federal, estadual e municipais.
O ministro em exercício Eloy Terena classificou a reunião como positiva e reforçou a necessidade de considerar políticas voltadas para o desenvolvimento das comunidades indígenas em todas as ações governamentais.
“Vamos fazer reuniões periódicas para que a gente vá buscando soluções política, jurídica, orçamentária”, afirmou.
Eloy Terena finalizou sua fala destacando o empenho do grupo de trabalho em buscar soluções práticas e parcerias para garantir recursos orçamentários para a implementação das ações.
“Toda a equipe envolvida está centrada em buscar ações práticas. É importante dizer que existe um empenho muito grande de buscar parcerias para garantir recurso orçamentário para a gente poder colocar em prática esse projeto. Então não é só no campo das ideias, nós de fato estamos bastante comprometidos com as ações a serem entregues”, concluiu.
