Mesmo após denúncias de candidatos sobre possível falta de isonomia em concurso da prefeitura de Corumbá para contratação de 645 novos servidores, familiares do prefeito Marcelo Iunes (PSDB), secretários e parentes de secretários fizeram a prova. O resultado preliminar da prova escrita foi publicado em Diário Oficial desta quarta-feira (8). Chamou atenção o fato de um irmão do secretário de finanças ter alcançado a nota máxima.
Conforme a publicação, Luiz Álvaro Maia de Paula, irmão do secretário de finanças do município, Luiz Henrique Maia de Paula, obteve a maior nota para o cargo de analista de gestão governamental. Ele pleiteava o cargo com vencimento básico a partir de R$ 4.968,32, mas que pode chegar a R$ 7.452,00 com o adicional de 50%. O próprio secretário se inscreveu para o certame, para o cargo de auditor, mas não compareceu à prova.
Quem também faz parte da gestão e participou do concurso foi o diretor da fundação de esportes de Corumbá, Luciano Silva de Oliveira. Ele obteve a 9ª melhor pontuação para o cargo de gestor de atividades institucionais (profissional de educação física).
Por outro lado, Marconi de Souza Júnior, que preside a agência municipal portuária, e a diretora da fundação do meio ambiente do Pantanal, Ana Cláudia Moreira Boabaid, reprovaram. Já o responsável pela fundação da cultura e patrimônio histórico, Joilson Silva da Cruz, não compareceu para fazer a prova.
Vale ressaltar que não há impedimento legal na participação de familiares e secretários. No entanto, a inscrição em peso de pessoas ligadas à alta cúpula da gestão do prefeito do PSDB levantou suspeitas dos candidatos e gerou até denúncia de vereador no município.
O prefeito atendeu o Jornal Midiamax na manhã desta quarta-feira (8). “Nada a declarar, qualquer um poderia prestar o concurso, parabéns para ele”, disse sobre o concursando.
Até primeira-dama participou
No caso dos familiares, a primeira-dama Amanda Iunes fez prova para concorrer ao cargo de Analista de Gestão Governamental – Ciências Econômicas, cujo salário pode chegar a R$ 7.454,51 (vencimento base de R$ 4.968,34 + adicional de 50%). Porém, reprovou por não obter nota suficiente.
Já o irmão do prefeito, José Batista Aguillar Iunes, se inscreveu para a vaga de biomédico, que pagará o salário de R$ 4.489,27, mas não conseguiu a nota mínima necessária para estar apto ao cargo. O mesmo irmão já viu a empresa J.B.A Iunes (José Batista Aguilar Iunes) – conhecida como Citolab Laboratórios – ser alvo de mandado de busca e apreensão em 2020, durante investigações sobre desvio de dinheiro público.
A sobrinha do prefeito, Bianca Garcia Iunes, também concorre a uma vaga no cargo de Técnico de Atividades Organizacionais I (Técnico de Atividades Organizacionais I). O vencimento, neste caso, é de R$ 2.233,77. Ela também não conseguiu aprovação.
A reportagem solicitou posicionamento oficial da prefeitura sobre as denúncias, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O prefeito Marcelo Iunes também foi procurado para comentar o resultado do concurso, mas não atendeu às ligações e não respondeu às mensagens. O espaço segue aberto para posicionamento.
Após denúncias, certame é investigado
Com reclamação de candidatos sobre quebra de isonomia – que nada mais é a garantia de que a lei seja aplicada igualmente entre os cidadãos -, uma vez que pessoas do alto escalão da gestão municipal poderiam ser favorecidas de alguma forma, denúncias foram protocoladas para autoridades investigarem.
Uma delas já consta no sistema do TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) e foi encaminhada ao gabinete da presidência para análise, segundo informou a Corte ao Jornal Midiamax.
A Fapec – organizadora do concurso – foi procurada pela reportagem para comentar a investigação de possível irregularidade na contratação da empresa para organizar o certame, mas não obteve resposta até a publicação. O espaço segue aberto para acréscimo de posicionamento.
Isonomia prejudicada?
O Midiamax entrou em contato com a Prefeitura de Corumbá – antes da divulgação do resultado preliminar – para solicitar uma nota aos secretários, se acreditam que seja justo concorrer a um cargo no governo do qual já fazem parte. Nenhum respondeu até o momento, mas o espaço permanece aberto para manifestações.
Além disso, também questionamos à Prefeitura se a isonomia do concurso, ou seja, o princípio de igualdade entre os participantes, será prejudicada. Em resposta, a Prefeitura afirmou que não irá se manifestar sobre os candidatos do certame e que acredita na transparência do concurso.
“A Prefeitura não vai se manifestar sobre nenhum dos mais de 13 mil inscritos no Concurso Público. Quanto a integridade e transparência do processo, o Município reitera total confiança no trabalho desempenhado pela FAPEC ao longos dos seus mais de 48 anos de existência. Vale reforçar que o Executivo não tem nenhum acesso a questões, gabaritos ou banca examinadora referente ao Processo Seletivo”, diz a nota.
Organizadora submeteu denúncias à comissão do concurso
O Jornal também entrou em contato com a Fapec – antes do resultado – para perguntar se já estava ciente desta situação e se o certame poderia ser afetado. Em nota encaminhada no dia 19 de abril à reportagem.
Assim, a Fapec informou que “no contrato celebrado constam as condições de impedimento e participação. Ao receber a denúncia, a instituição imediatamente submeteu à Comissão do Concurso, constituída pelo Decreto Municipal n. 3.118, de 8 de fevereiro de 2024, a qual possui dever e competência para resolução de tais questões. Primamos pela legalidade e isonomia, assim, dentro das competências estabelecidas a cada ente envolvido, já estão sendo adotadas as providências cabíveis. A análise quanto às condições de impedimento decorrentes de parentesco cabe exclusivamente à Comissão do Concurso. Que tem o dever contratual de comunicar a FAPEC se identificada tal situação em um candidato deferido, o que não ocorreu, bem como todas as denúncias estão sendo submetidas a ela para apreciação e deliberação. As condições de impedimento encontram-se previstas no item “17.1.1.” do Edital, assim, os próprios candidatos têm ciência deste fator. Neste momento, quanto às primeiras denúncias, já recebemos resposta da Comissão e, em conformidade com a mesma, já estão sendo tomadas providências pertinentes. Ainda, esclarecemos que nos foi informado pelo Presidente da Comissão que a resposta que nos encaminharam também foi remetida ao Ministério Público”.
Outros nomes apontados na matéria também serão apreciados pela comissão, segundo a Fapec. “Todo o trâmite e comunicação pertinente será remetida pela FAPEC ao Ministério Público Estadual para conhecimento e providências que entender necessárias. Ressalta-se, ainda, que, em sendo identificada existência de causa real de impedimento, após constatação e deliberação da Comissão, além de realizar o indeferimento dos candidatos, a FAPEC fará as comunicações pertinentes ao Ministério Público Estadual”, aponta.
“Meu irmão é vacinado”
Procurado pela reportagem antes da publicação do resultado do concurso, o prefeito Marcelo Iunes defendeu que não tem ligação com os parentes que se inscreveram no concurso. Disse ainda que a banca organizadora é uma entidade responsável.
“Não tenho nada a falar, tenho certeza que Fapec seja uma instituição séria, senão nem teria contratada. Minha esposa é economista (formou em 2006), meu irmão é vacinado, maior de idade faz o que quiser da vida dele. Minha sobrinha também tem idade suficiente para saber o que quer da vida. Fiz questão de não ter feito nenhum contato com ninguém ligado a essa instituição”, afirma.
