O Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT-MS) marcou presença nesta sexta-feira (28) no Encontro de Direito Eleitoral, promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS) com o apoio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social, das Fundações e Eleitorais.
Reunindo membros designados para as Eleições 2024 em todo o estado, o evento, realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, evidenciou a importância da união de forças para barrar práticas abusivas que coloquem em risco a liberdade de voto.
Combate ao assédio eleitoral em foco
A assinatura de uma Carta Aberta entre o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), MPT-MS e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) se tornou o ponto alto do encontro.
O documento reafirma o compromisso conjunto com a defesa da democracia e da liberdade de voto.
“O MPT-MS está vigilante e atuante para garantir que todos os trabalhadores possam exercer seu direito ao voto de maneira livre e sem qualquer tipo de coação ou assédio”, enfatizou a procuradora-chefe do MPT-MS, Cândice Gabriela Arosio.
Na ocasião, a assinatura da Carta Aberta foi vista como um passo crucial no combate ao assédio eleitoral e na construção de um ambiente de trabalho digno e respeitoso.
Palestra especializada aprofunda o tema
Após a assinatura da carta, os participantes aprofundaram seus conhecimentos sobre o tema por meio da palestra da coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT, Danielle Olivares Corrêa.
Em sua explanação sobre “Assédio Eleitoral no Ambiente do Trabalho e suas Consequências”, Corrêa abordou as complexidades e implicações legais desse tipo de assédio, alertando para a necessidade de atenção redobrada durante o período eleitoral.
Atuação conjunta para eleições livres e democráticas
O encontro evidenciou o compromisso conjunto do MPMS, MPT-MS e PRE em garantir eleições livres, democráticas e seguras para todos os trabalhadores de Mato Grosso do Sul. Através da cooperação e do diálogo constante, as instituições pretendem coibir qualquer tipo de prática abusiva que atente contra a liberdade de voto e os princípios democráticos que sustentam a sociedade.
