Peter Saimon, do partido Progressistas, foi afastado do cargo de vereador pela Câmara Municipal de Cassilândia, após um processo que culminou com a cassação de seu mandato.
Em uma votação realizada a portas fechadas na quarta-feira (18), nove dos onze vereadores votaram pela deposição, confirmando as graves acusações de improbidade administrativa e quebra de decoro parlamentar.
A principal acusação contra Saimon, é o fato de ter continuado a receber salários da Câmara Municipal mesmo com seus direitos políticos suspensos, uma clara afronta à legislação e ao decoro que se espera de um representante público.
A denúncia partiu de seu suplente, Cleiton Borges, que expôs a irregularidade.O motivo da suspensão dos direitos políticos de Saimon, conforme denúncia apresentada por Borges, foi uma condenação criminal por dirigir embriagado, ocorrida antes de seu mandato, na cidade de Santa Fé do Sul, em São Paulo.
Ainda assim, Saimon alegou que já havia cumprido sua pena e, por isso, solicitou ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a suspensão da Comissão Processante. Porém, seu recurso foi rejeitado pelo tribunal. Em paralelo, o presidente da Câmara, Arthur Barbosa (União Brasil), deu continuidade ao processo que detalha as irregularidades cometidas por Saimon.
Conforme a peça processual, o vereador cometeu improbidade administrativa por omissão, ao continuar no cargo ciente da suspensão de seus direitos, além de quebra de decoro parlamentar ao receber vantagens indevidas. “Não há como alegar desconhecimento das leis municipais. A Lei Orgânica de Cassilândia é clara: o vereador que tiver seus direitos políticos suspensos perde o mandato”, afirmou Barbosa, referindo-se ao artigo 43 da legislação local.
Segundo o vereador Luiz Fernando que também é advogado, Saimon deverá recorrer de possível impugnação de candidatura. “Com essa cassação, ele também poderá ser impedido de concorrer. Se isso acontecer, ele terá que entrar com recurso na Justiça Eleitoral”, disse ele.
Confira os vereadores favoráveis à cassação:
Arthur Barbosa (União Brasil), Luiz Fernando (União Brasil), Zé Divino (PSDB), Oba Oba (PSDB), Martiniano (PSDB), Leandro (PSDB), Longuimar (PDT), Fernanda (Republicanos) e Nelson Gomes (Republicanos). Contrários à cassação foram apenas os vereadores Sumara Leal (PP) e Admilso (PRD).
