Enquanto nova crise se repete na Santa Casa, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) tenta há dois anos mediar a situação, mas sem sucesso. No início deste ano, chegou a mediar audiência entre o hospital e o município de Campo Grande, que terminou sem solução.
Enquanto o MP enrola, a situação da Santa Casa é caótica, com superlotação, falta de itens básicos e salários de funcionários atrasados. Sem conseguir resolver nada, o MPMS já abriu mais de 10 procedimentos que vão de falta de insumos a superlotação.
Sem conseguir resolver nenhum dos problemas, o MPMS instaurou novo procedimento, na semana passada. Desta vez para “acompanhar a formalização de novos convênios e/ou contratos entre a ABCG Santa Casa de Campo Grande, o Município de Campo Grande e o Estado de Mato Grosso do Sul”.
De um lado, o hospital se queixa de conviver com déficit de R$ 1 milhão ao mês e cobra reajuste no contrato com a prefeitura, que foi majorado pela última vez em 2022.
Por outro lado, o município não abre negociação e pediu para prorrogar por mais um mês o atual contrato.
Conforme o hospital, há uma decisão na Justiça que lhe garantiu crédito reajustado de R$ 46 milhões, mas que o município continua recorrendo.
Na reunião, a Santa Casa confirmou que não está em dia com pagamentos a prestadores de serviço e que médicos estão com três folhas de pagamento atrasadas e atrasos de cinco meses no pagamento de fornecedores.
Atualmente, o município repassa R$ 32 milhões mensais, mas o hospital luta para aumentar o valor para R$ 45 milhões.
O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou que vai enviar R$ 25 milhões para a Santa Casa. O anúncio do repasse ocorreu nesta sexta-feira (28), quatro dias após o CRM-MS (Conselho Regional de Medicina de MS) pedir a pausa do envio de pacientes.
A Santa Casa recebe pacientes das 79 cidades de Mato Grosso do Sul. A crise financeira da entidade foi assunto em audiência pública na Assembleia de MS e objeto de ações judiciais.
“O valor será transferido em três parcelas de R$ 8,3 milhões, sendo a primeira prevista para o dia 20 de abril, e as demais nos dois meses subsequentes. O repasse ocorrerá via Fundo Municipal de Saúde”, explicou o Governo em nota.
MPMS desmembrou inquérito
No entanto, a única deliberação do MP foi que iria aguardar uma resposta do município sobre o reajuste contratual para avaliar a necessidade de instaurar outro procedimento para averiguar a situação, que ocorreu no fim deste mês.
Por fim, o documento assinado pelo promotor e pelos representantes das partes conclui que: “A direção da Santa Casa deve continuar buscando o município para discutir os reajustes necessários”.
A reportagem acionou o MP sobre o inquérito, mas não obteve retorno até esta publicação. A prefeitura também não se manifestou sobre o contrato com o hospital.
