Na segunda-feira (22), em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a ampliação do programa Pé-de-Meia. Esse programa oferece estímulos financeiros para jovens de famílias com baixa renda permanecerem matriculados e finalizarem o Ensino Médio.
O programa Pé-de-Meia, originalmente direcionado apenas aos jovens cadastrados no Programa Bolsa Família, agora será expandido para incluir também os integrantes do Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais, alcançando cerca de 1,2 milhão de estudantes adicionais.
Durante o evento, o presidente explicou que, ao anunciar o Pé-de-Meia, a seleção era baseada no cadastro do Bolsa Família, deixando de fora os cadastrados no CadÚnico. Agora, essa seleção foi ampliada para incluir os inscritos no CadÚnico, o que deve beneficiar aproximadamente 1,2 milhão de jovens.
Inicialmente, o programa atendia a mais de 2,4 milhões de estudantes, e com essa expansão, espera-se um aumento significativo no número de beneficiados. Para financiar essa ampliação, o governo federal planeja investir mais R$ 3 bilhões anuais, somando-se aos R$ 7,1 bilhões do orçamento inicial.
Essa medida foi incorporada à medida provisória (MP) que estabelece o Programa Acredita, também assinada pelo presidente Lula no mesmo evento. O Programa Acredita tem como objetivo facilitar o acesso ao crédito e a renegociação de dívidas para pequenas empresas.
O Programa Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, totalizando até R$ 9,2 mil durante os três anos do Ensino Médio. Além disso, os estudantes que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série receberão um adicional de R$ 200.
Por meio desse estímulo à permanência escolar, o governo busca reduzir a disparidade social entre os jovens do Ensino Médio, além de promover maior inclusão social por meio da educação, impulsionando a mobilidade social.
