O ano de 2024 foi turbulento para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), marcado por diversos escândalos e afastamentos de membros da instituição. No entanto, apesar dos desafios, o Tribunal não poupou esforços em celebrar o Natal e investiu mais de R$ 1,1 milhão na decoração das suas sedes e fóruns.
Escândalos e Afastamentos no TJMS
O ano começou com a Operação Tiradentes, que levou à prisão do desembargador Divoncir Schreiner Maran por suspeitas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em agosto, o tribunal também se viu envolvido em uma investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, acusado de envolvimento em acordos ilegais relacionados a desmatamentos.
O mês de outubro foi especialmente marcante, com a Operação Ultima Ratio afastando cinco desembargadores, incluindo o então presidente Sérgio Martins, que já retornou ao cargo. Esses episódios geraram repercussão nacional e abalaram as estruturas do tribunal.
Investimento em Decoração Natalina
Apesar desses problemas, o TJMS decidiu investir pesadamente na decoração de Natal. O orçamento, conforme o Estudo Técnico Preliminar disponível no portal da transparência, prevê um gasto de R$ 1.131.000,00 para a contratação de empresas especializadas na montagem e desmontagem da ornamentação natalina em diversos prédios da instituição.
A decoração inclui as sedes do TJMS, os gabinetes dos desembargadores e os fóruns de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Corumbá. O objetivo, segundo o estudo, é garantir a tradição de ornamentação de Natal e proporcionar um ambiente festivo para o público que frequenta esses locais. A decoração foi pensada também para resgatar o espírito natalino e transmitir uma mensagem de fé, esperança e união.
Outros Gastos Comemorativos
Os gastos não se limitaram apenas à decoração. O Termo de Referência da instituição aponta R$ 59.849,00 destinados à contratação de uma empresa especializada em fogos de artifício de baixo ruído para o show pirotécnico realizado no Fórum Criminal de Campo Grande. Outros R$ 24.700,00 foram destinados à locação de ônibus e motoristas para o transporte dos participantes dos concertos de Natal, e R$ 30.615,00 foram usados na contratação de músicos que acompanharam o coral na tradicional cantata.
Transparência e Questionamentos
A transparência sobre esses gastos tem gerado questionamentos. O Campo Grande News procurou o TJMS para confirmar se o gasto orçado de R$ 1.131.000,00 foi realmente cumprido conforme o previsto, mas, até o momento, a assessoria de comunicação não forneceu a resposta solicitada.
Além disso, outras instituições como o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) e a Assembleia Legislativa (ALEMS) também investiram na decoração natalina, porém ambas não disponibilizam informações claras em seus portais de transparência sobre os gastos com as festividades de Natal.
Decoração Imponente
A decoração do TJMS em 2024 é considerada uma das maiores dos últimos tempos, com renas, trenó, múltiplos Papai Noéis, estrelas e um imponente presépio com figuras em tom de cobre, visível principalmente à noite, quando as luzes são acesas. Esse investimento, contudo, ocorre em um ano repleto de dificuldades internas para o Tribunal, que deveria ser um exemplo de transparência na prestação de contas, mas não apresenta dados claros sobre os custos relacionados às suas festividades.
Conclusão
O TJMS e outras instituições públicas do estado continuam sendo questionados sobre a transparência dos gastos relacionados às comemorações de fim de ano. Em um cenário onde a imagem da instituição foi impactada por vários escândalos, o investimento em R$ 1,1 milhão para a decoração natalina tem gerado debate sobre a prioridade dada aos gastos públicos em um contexto de crise institucional.
